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Marttha Ramos Mobiliza Senado e CFF para Reforçar a Prescrição Farmacêutica e a Valorização do Farmacêutico
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Na terça-feira, 15 de abril, a conselheira federal de Farmácia pelo Tocantins, Marttha Franco Ramos, enviou um ofício ao vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, convidando-o a participar da Sessão Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), marcada para os dias 23 a 25 de abril de 2025, na sede da autarquia em Brasília.
O convite surge no momento em que tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 134/2025, que visa suspender a Resolução nº 5, a qual reconhece a prescrição farmacêutica como uma atribuição legal do farmacêutico, além de regulamentar outros serviços clínicos como a aferição de parâmetros fisiológicos e o acompanhamento farmacoterapêutico. Essa norma é considerada um avanço significativo, alinhado com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com experiências bem-sucedidas em diversos países.
Marttha Ramos, membro ativo da Comissão Parlamentar do CFF, tem se destacado na defesa da atuação clínica do farmacêutico como essencial para a saúde pública. A conselheira reforçou, em seu ofício a Gomes, a importância do diálogo interinstitucional e do papel do Legislativo na construção de políticas públicas que fortaleçam profissões estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A presença de Gomes na plenária é vista como uma oportunidade para discutir o papel do farmacêutico na assistência à saúde no Brasil, especialmente à medida que a farmácia se consolida como um ponto de promoção da saúde e vigilância terapêutica, como estabelecido pela Lei nº 13.021/2014. A legislação transformou a farmácia em um espaço de cuidado contínuo, além da tradicional dispensação de medicamentos, ampliando a atuação do farmacêutico na prevenção e no monitoramento de terapias.
O CFF, ao lado de Ramos, também defende a prescrição farmacêutica como uma conquista histórica, que reflete a crescente integração dos farmacêuticos no cuidado multiprofissional e a necessidade de qualificação contínua na área. Com o apoio da Lei nº 13.021, que reconhece o farmacêutico como um agente ativo no atendimento integral ao paciente, a categoria busca ampliar o acesso à saúde, especialmente em regiões com escassez de médicos, além de garantir a segurança e o uso racional de medicamentos.
Para o Conselho, o fortalecimento da atuação clínica farmacêutica não compete com outras profissões da saúde, mas complementa o cuidado integral ao paciente, aumentando a eficiência e a resolutividade do sistema. A mobilização de Marttha Ramos coloca o Tocantins no centro do debate sobre a evolução das atribuições do farmacêutico, em um movimento que visa consolidar a farmácia como um pilar essencial para a saúde pública no Brasil.
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Maranhão e Tocantins avançam na criação de rota integrada entre Chapada das Mesas e Jalapão
Os estados do Maranhão e do Tocantins avançam na construção de uma rota turística integrada entre o Parque Nacional da Chapada das Mesas, em Carolina (MA), e o Parque Estadual do Jalapão, no leste tocantinense. O projeto tem como objetivo conectar dois dos mais importantes destinos de ecoturismo do Brasil, impulsionando o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e o fortalecimento das economias locais.
A proposta foi debatida durante o evento Integra Chapadas, realizado entre os dias 20 e 22 de outubro, em Carolina (MA), reunindo representantes dos governos estaduais, do Sebrae Maranhão e Sebrae Tocantins, além de técnicos do setor de turismo e empreendedores regionais. A iniciativa prevê a criação de um roteiro turístico estruturado, com plano de ação conjunta, capacitação de profissionais, ordenamento da rota e promoção nacional e internacional do destino.
Integração e desenvolvimento conjunto
A secretária de Estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, destacou que a ideia de unir Chapada das Mesas e Jalapão já existe há alguns anos, mas agora ganha planejamento efetivo e metas concretas.
“Esse roteiro já era para estar formalizado há algum tempo. Agora, com o apoio dos dois estados e do Sebrae, estamos retomando com força total para estruturar e lançar oficialmente essa rota integrada”, afirmou.
Pelo Tocantins, a analista técnica de Turismo do Sebrae, Ana Flávia Borges, ressaltou que a rota deve abranger entre 10 e 13 municípios dos dois estados, valorizando experiências culturais, gastronômicas e naturais ao longo do percurso.
“A integração fortalece não apenas o turismo, mas também o empreendedorismo local e o desenvolvimento das comunidades envolvidas”, destacou.
A previsão é que o projeto esteja estruturado até o primeiro trimestre de 2026, com a apresentação formal da rota como novo produto turístico integrado.
Impacto econômico e oportunidades para o Tocantins
A criação da rota Chapada das Mesas–Jalapão representa mais do que um avanço no turismo regional — ela abre novas perspectivas econômicas para o Tocantins, especialmente para setores produtivos ligados à cadeia do turismo e do consumo local.
Com a movimentação de visitantes prevista para o futuro eixo, cresce a demanda por infraestrutura, hospedagem, alimentação, transporte, produção artesanal, construção civil e serviços de apoio, o que tende a gerar impacto direto sobre pequenas e médias indústrias tocantinenses.
Para entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), a iniciativa reforça a importância de preparar o setor produtivo para atender às novas oportunidades que surgem com o turismo sustentável. Indústrias locais podem se beneficiar com a oferta de produtos regionais, alimentos típicos, mobiliário, artesanato, materiais de construção e soluções logísticas para o interior do estado.
Além disso, o projeto prevê ações de qualificação e ordenamento da atividade turística, o que deve envolver parcerias entre o poder público, instituições de fomento e o setor privado. Essa articulação pode contribuir para o fortalecimento da economia verde e da inovação sustentável, temas cada vez mais presentes nas políticas de desenvolvimento regional.
Rota inspirada em modelo de sucesso
A governança da nova rota será inspirada em experiências bem-sucedidas como a Rota das Emoções, que integra os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, e se consolidou como um dos principais produtos turísticos do Nordeste brasileiro.
No caso da integração Chapada das Mesas–Jalapão, a proposta é que o modelo de gestão seja construído de forma compartilhada, com cooperação intergovernamental, participação das comunidades locais e atuação de entidades representativas do setor produtivo.
Ecoturismo como vetor de desenvolvimento sustentável
Reconhecidas por suas paisagens únicas e potencial natural, tanto a Chapada das Mesas quanto o Jalapão são referências em ecoturismo e turismo de aventura. A rota integrada deve consolidar o corredor como um novo polo de turismo sustentável, priorizando a conservação ambiental, o respeito às comunidades tradicionais e a valorização da cultura local.
A iniciativa reforça o papel do turismo como vetor de desenvolvimento social e econômico, especialmente em regiões de interior com forte vocação natural. Para o Tocantins, o projeto simboliza uma oportunidade de integração entre turismo e indústria, com impacto direto sobre o emprego, renda e qualificação profissional.
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