A Prefeitura de Palmas deu um passo importante rumo à desburocratização dos processos para abertura e funcionamento de empresas na Capital. Na última segunda-feira, 21, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem) promoveu uma reunião estratégica com representantes de órgãos municipais e entidades da sociedade civil para discutir medidas que tornem os trâmites mais rápidos e seguros para quem deseja empreender na cidade.

O encontro contou com a presença de técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FMA) e da Vigilância Sanitária. Também participaram representantes de entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), a Associação de Distribuidores e Atacadistas do Estado do Tocantins (Adat), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap).

Durante a reunião, foram discutidas melhorias na legislação vigente, nos fluxos administrativos e nos procedimentos internos dos órgãos envolvidos, visando mais agilidade e segurança jurídica. “Nosso compromisso é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo com mais segurança, celeridade e menos burocracia. Essa articulação entre a Prefeitura de Palmas e sociedade civil é fundamental para transformar o cenário econômico da nossa cidade”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Henrique Nesello.

Como resultado do encontro, foi deliberada a elaboração conjunta de uma minuta de proposta legislativa incorporando as sugestões debatidas. Entre as medidas imediatas definidas, está a solicitação para que a Secretaria Municipal de Finanças passe a integrar a Casa do Empreendedor, além da redução de documentos exigidos pela FMA para dispensas de licença ambiental, uma medida que visa acelerar processos e eliminar entraves burocráticos.