Com o propósito de aproximar ainda mais o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) da sociedade, focando na transparência, fiscalização e orientação aos gestores públicos, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves assumiu a presidência da Corte para o biênio 2023/2024. A Sessão Solene de Posse foi realizada nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, no auditório da Corte. Além do presidente, foram empossados o vice-presidente, conselheiro Alberto Sevilha, e o corregedor, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, reconduzido ao cargo.

Após juramento, leitura e assinatura dos Termos de Posse, os novos dirigentes foram declarados empossados nos respectivos cargos. Durante seu pronunciamento, André Matos comoveu o público com depoimento sobre um acidente presenciado por ele, envolvendo uma criança. Vítima de atropelamento, a criança recebeu o atendimento necessário e sobreviveu. Por meio desse exemplo, ele demonstrou a importância de polícias públicas efetivas para a sociedade. “Quando a gestão funciona, a população vive melhor”, destacou o presidente.

O conselheiro ainda reforçou que a proposta do Tribunal de Contas para a sociedade é a de fiscalização junto ao poder executivo para que ações e programas se convertam em transformação social e qualidade de vida. “Esse é o nosso papel, fiscalizar a boa e regular aplicação dos recursos públicos para que o dinheiro chegue na escola, na saúde, e as pessoas sejam atendidas naquilo que mais precisam”, complementou. Em seguida, se emocionou ao dizer que o futuro do País passa pela educação.

Ainda durante o pronunciamento, o novo gestor elogiou a administração do conselheiro Napoleão Luz, citando como principal feito o concurso público, que será homologado. André Matos disse ainda que pretende trabalhar em uma linha de formação de gestores. “Nós temos escola e cursos voltados para isso, porque nossa função é também orientar”, explicou. 

Pronunciamentos

Também fizeram uso da palavra o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, que elogiou a gestão do conselheiro Napoleão e desejou sucesso à André Matos. O presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes elogiou a trajetória de cada conselheiro empossado e desejou sucesso à nova gestão.

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Oziel Pereira dos Santos, destacou a administração do Conselheiro Napoleão citando seriedade e transparência da gestão e fez elogios à trajetória do novo presidente, exaltando suas origens até chegar ao cargo máximo da Corte.

Ao deixar o cargo, Napoleão Luz, desejou êxito aos novos dirigentes, e apresentou um balanço das ações realizadas nos últimos dois anos (confira os detalhes aqui).

Último a discursar, o governador Wanderlei Barbosa fez menção aos dirigentes do biênio 2021/2022 e pediu que o TCE continue orientando os gestores estaduais para não cometerem erros: “porque quando a gente erra, significa, desperdício do dinheiro público”, concluiu. O chefe do executivo encerrou desejando sucesso para nova mesa diretora e que o tribunal seja uma referência para o Brasil no controle e fiscalização dos recursos públicos.

Mesa de Honra

Além das autoridades que fizeram uso da palavra, integraram a mesa de honra da solenidade: o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; procurador-geral de Justiça, Luciano Casarotti; defensora pública-geral, Estellamaris Postal; prefeita de Palmas, Cíntia Ribeiro; presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga júnior; presidente da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges; presidente da União de Vereadores do Estado do Tocantins, Terciliano Gomes; e os membros do Tribunal Pleno: Alberto Sevilha (vice-presidente), Severiano Costandrade (corregedor), José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Manoel Pires dos Santos.

Fonte: TCE – TO