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Fiscalização em escolas municipais do Tocantins é destaque em telejornal

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O telejornal Bom Dia Tocantins (TV Anhanguera/Rede Globo) desta terça-feira, 7 de março, destacou a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) em escolas municipais para averiguação da segurança de estrutura das unidades de ensino. A reportagem, comandada por Ana Paula Rehbein, mostrou as imagens coletadas pelos técnicos e auditores do Tribunal, apontando as condições precárias nas paredes de salas de aula, no telhado, nas instalações hidráulicas de banheiros e até em cozinha onde a merenda escolar é preparada.

A fiscalização, realizada pela Coordenadoria de Auditorias Especiais, foi solicitada pela conselheira Doris de Miranda Coutinho, titular da 5ª Relatoria. No total, 70 escolas de 26 municípios tocantinenses foram vistoriadas pelas equipes do TCE/TO, no segundo semestre de 2022. A Conselheira explicou que a iniciativa teve como objetivo verificar as condições das escolas após o período de dois anos de pandemia. “Cem por cento desse universo auditado trouxe problemas de infraestrutura”, disse. Ela ainda citou alguns exemplos: “problemas graves como acessibilidade, falta de segurança e de deterioração.”

Visando promover uma solução com base no diálogo com a administração, o Tribunal de Contas propôs a celebração de termos de ajustamento de gestão (TAG) com os representantes dos municípios onde estão situadas as escolas fiscalizadas. Esses termos estão em andamento e estipulam obrigações e cronogramas de execução das correções, manutenção e reparos que promovam as soluções para os problemas detectados na fiscalização. “É importante deixar claro que a gestão delegada ou compartilhada não exime o prefeito da responsabilidade de fiscalizar o uso dos recursos”, complementou a conselheira.

Clique aqui e confira a reportagem.

Fonte: TCE – TO

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CIDEP realiza 4ª Reunião Ordinária com importantes deliberações e novos investimentos para o desenvolvimento de Palmas

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O Conselho de Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) realizou nesta semana sua 4ª Reunião Ordinária, marcada por deliberações estratégicas e pela destinação de novos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Palmas (Fidep) para iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia local e à geração de empregos.

Durante o encontro, foi aprovado o aporte de recursos do Fidep ao projeto “Palmas Mais Emprego”, programa que tem como meta gerar mil novas oportunidades de trabalho na capital, por meio de parceria com a CDL e capacitações voltadas à empregabilidade.

Outro destaque foi o aporte para finalização do projeto da Arca de Taquaralto, estrutura voltada para o fomento do comércio e da economia local na região sul de Palmas. A ação beneficiará 120 empresários e empreendedores, promovendo um ambiente mais estruturado para a comercialização e o desenvolvimento de pequenos negócios.

Na pauta também foi apresentado o relatório do Comitê de Atração de Investimentos, que trouxe um panorama e as estratégias em andamento para tornar o município cada vez mais competitivo e atrativo para novos empreendimentos.

O presidente do CIDEP, Bruno Vieira, destacou a relevância das deliberações e reforçou o papel do conselho na construção de uma Palmas mais próspera e inclusiva:

“Essas ações representam o compromisso do CIDEP em transformar os recursos do Fidep em resultados concretos para a população. O Palmas Mais Emprego e a Arca de Taquaralto são exemplos de políticas públicas que conectam desenvolvimento econômico, geração de renda e valorização dos nossos empreendedores locais.”

A 4ª Reunião Ordinária reforçou o protagonismo do CIDEP na articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à atração de investimentos, consolidando o papel do conselho como elo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

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