A Fecomércio TO, com seu objetivo de auxiliar a economia do Estado e fomentar as micro e pequenas empresas, teve sucesso em conseguir que seja assinado a MP para redução na base de cálculo da complementação de alíquota para as empresas optantes do Simples Nacional.

O Presidente do Sistema Fecomércio, Itelvino Pisoni, otimista se pronunciou evidenciando a visão do crescimento do Estado.

Em suas palavras: “Uma vitória fruto do diálogo entre Sefaz, Governo do Estado, Fecomércio e Faciet em favor das micro e pequenas empresas enquadradas no simples. E a economia do nosso estado também se beneficia com essa medida, não somente as empresas, porque os pequenos negócios no Tocantins representam a grande parcela dos negócios e são elas que geram além dos tributos, empregos e renda à população”.

Ficou estabelecido pela MP, que durante a competência do ano de 2024 ficará em 75%, sendo reduzida no ano de 2025 para 50%, e em 2026 chega a 25%.

Essa redução tem como objetivo dar um fôlego aos empreendedores, garantindo o aumento da competitividade e como consequência, o crescimento econômico no Estado.