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Lula diz que investimento em defesa fortalece economia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou hoje (23), o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde são construídas  embarcações do Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), considerado estratégico.

Para o presidente, os investimentos na área de defesa fazem parte de uma estratégia para fortalecer a economia brasileira e a geração de empregos e renda.

Lula defendeu que não se pode pensar apenas no ponto de vista negativo, ao contrário, tem-se que acreditar no lado positivo, inclusive para a questão da falta de recursos financeiros.

“Se não tem dinheiro no Orçamento para aplicar vamos arrumar parcerias com a iniciativa privada para que se possa construir as PPPs [Parcerias Público-Privadas] e fazer os investimentos que o Brasil precisa”, disse.

Segundo o assessor-chefe do Programa de Submarinos da Marinha, contra-almirante Luiz Roberto Cavalcanti Valicente, o acordo que deu origem ao Prosub foi assinado com a França em 2008, durante o segundo mandato de Lula.

“Eu, quando enxerguei a necessidade de desenvolver uma indústria de defesa no Brasil, é porque em todos os países a indústria de defesa contribui com a economia como um todo, além de preparar de forma mais sofisticada, com muito conhecimento científico e tecnológico as nossas Forças Armadas e o próprio país”, disse Lula, em entrevista.

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Na visita, o presidente conheceu o submarino Humaitá, que está em fase final de testes no mar. A previsão é que ele seja entregue para as operações da Marinha ainda este ano.

Propulsão

O Humaitá é o segundo da frota de quatro submarinos convencionais de propulsão diesel-elétrica. Ele e um outro de propulsão nuclear compõem o Prosub, cujo orçamento previsto é de R$ 40 bilhões, incluindo a construção de embarcações e a infraestrutura do Complexo Naval de Itaguaí, onde funcionam três estaleiros de construção e de manutenção, além da unidade de fabricação de estruturas metálicas.

“A Nuclep [Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.] faz os cascos dos submarinos e depois eles são recheados na Ufem [Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas], montados aqui no estaleiro de construção e lançados ao mar. Toda essa infraestrutura e a base naval no futuro [serão] um complexo de manutenção especializado para abrigar o que é o principal objetivo, o grande gol do nosso programa: o nosso submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear”, afirmou.

Ele disse, ainda, que o fato de ter este tipo de propulsão não significa que a embarcação seja uma arma nuclear. “A gente frisa [que] esse nome é o SCPN [Submarino Convencional à Propulsão Nuclear], o submarino convencionalmente armado para deixar claro que é um submarino com armas convencionais, como nós temos agora. Somente a propulsão dele será nuclear, o que dá uma autonomia enorme. Ele pode ficar muito mais tempo mergulhado, ficar no mar, ou seja, incrementa muito as capacidades do submarino”, assegurou.

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Mais submarinos

Em setembro do ano passado, foi entregue o submarino Riachuelo, que se integrou às operações da Marinha e hoje passa por manutenção em Itaguaí, no Rio. “Ele já fez quase 140 dias de mar, está patrulhando a nossa grande e vasta Amazônia Azul”, informou.

Conforme o assessor-chefe do Programa de Submarinos da Marinha, na sequência serão entregues o Tonelero, em 2024, e o Angostura, em 2025. Acrescentou que a Base Naval ainda está sendo construída, embora boa parte já esteja concluída, como a área de simuladores e de treinamento das tripulações.

Valicente destacou que o SCPN é o grande objetivo para qual o Prosub foi concebido. Ele passa atualmente pela fase de detalhamento do projeto. As primeiras partes do casco serão cortadas em testes ainda este ano na Itaguaí Construções Navais (ICN), empresa francesa. Embora não tenha indicado uma data para a entrega do SCPN, ele estimou que seja a partir da década de 2030.

Fonte: EBC Economia

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Reforma tributária não foca em reduzir desigualdades, dizem entidades

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Congresso discute reforma tributária
Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023

Congresso discute reforma tributária

A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária , focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.

A organização – Oxford Committee for Famine Reliefe/Comitê de Oxford para o Alívio da Fome – é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável – Solidária – Sustentável. Segundo o documento, a reforma tributária deve reduzir as desigualdades brasileiras com a substituição de mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição com “a redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas”.

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O coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, avalia que o parlamento tem focado na simplificação do sistema tributário, que ele considera importante, mas insuficiente para combater a desigualdade na cobrança de impostos.

“O sistema tributário amplia a desigualdade porque a maior parte se concentra nos impostos indiretos, sobre consumo, que penaliza quem ganha menos. Está se falando em simplificação, mas não se fala em reduzir carga de consumo. Isso limita o sistema tributário enquanto mecanismo de redução de desigualdade”, destacou o doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

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Para facilitar a aprovação da reforma, o cronograma do governo fatiou a reforma tributária. Com isso, a primeira votação deve se limitar aos tributos sobre o consumo e, somente após aprovar essa primeira etapa, se deve colocar na pauta a reforma tributária sobre a renda e o patrimônio, que incide proporcionalmente mais nos grupos mais ricos.

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Rocha, a reforma sobre a renda e o patrimônio tem o poder de reduzir a chamada regressividade do sistema tributário brasileiro. Um imposto é regressivo quando ele não leva em conta a renda do contribuinte, incidindo igualmente em quem recebe 1 ou 10 salários-mínimos. Para ser progressivo, o imposto deve ser maior para aqueles que ganham mais.

Ainda assim, o especialista aponta que a reforma sobre o consumo pode ajudar a reduzir “um pouco” a desigualdade do sistema tributário brasileiro, caso consiga transferir impostos do setor industrial para outros setores. “A cesta de consumo da população mais pobre é mais concentrada em bens manufatureiros do que em serviços. E o setor de serviços tem incidência menor que a indústria. Ao nivelar isso, você reduz a carga tributária dos mais pobres”, afirma o professor da Unicamp, para quem os Serviços e a Agricultura pagam pouco imposto no Brasil quando comparado à Indústria.

Impostos sobre o consumo, renda e patrimônio no Brasil

Segundo estudo da Receita Federal, 44,02% de toda carga tributária brasileira em 2021 são impostos sobre Bens e Serviços, enquanto que apenas 4,87% incidiram sobre o patrimônio e 23,92% sobre a renda das pessoas.

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Ao comparar a origem dos tributos do Brasil com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2020, verifica-se que a carga tributária sobre a renda, lucro e ganhos de capital no Brasil é 6,9% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra 10,6% do PIB na média da OCDE.

Já o imposto sobre a propriedade no Brasil (1,5% do PIB) é semelhante à média da OCDE (1,8% do PIB). Por outro lado, o imposto sobre bens e serviços no Brasil (13,5% do PIB) mostra-se superior ao praticado na média dos países da OCDE (10,8%).

Fonte: Economia

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