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Chamamento Público para Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins

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Você sabe o que é o Comitê de Participação de Adolescentes do Tocantins? 

Trata-se de um comitê composto por até 14 adolescentes, sendo sete titulares e sete suplentes, com idade entre 12 e 16 anos.

O Comitê tem responsabilidade de acompanhar o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) na elaboração e implementação das políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, também deve apresentar propostas relacionadas ao tema, participar de assembleias, compor o grupo gestor do espaço virtual de participação dos adolescentes e outros.  

Indicação e seleção para composição do Comitê

A escolha para a composição dos membros do comitê poderá acontecer de duas formas, a primeira por indicação  de adolescentes que fazem parte de entidades da sociedade civil e de instituições governamentais representadas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Já a segunda, será feita por meio de seleção de adolescentes que contemplem grupos sociais diversos como povo indígenas, negros, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIA+, além de adolescentes em acolhimento institucional e em cumprimento de medida socioeducativa.

Inscrições

Texto central: As inscrições para indicação e seleção de membros do comitê estão abertas até o dia 12 de fevereiro de 2023 e devem ser feitas por meio de preenchimento de formulário online e envio da documentação exigida para cada grupo, por meio do mesmo formulário.  

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdyXFx3prEbY8lhg19iWShm-cShoWyLAr4o99Kxw5dWGhKxJg/viewform

Entidade da sociedade civil e instituições governamentais  

– Identidade ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovantes de endereço dos adolescentes indicados.

– Autorização do responsável legal do(a) adolescente para a inscrição e a eventual participação no comitê.

– Autorização de Uso de imagem e som.

– Declaração de Compromisso das entidades da sociedade civil, instituições governamentais e movimentos sociais para acompanhar o processo de participação do adolescente  durante a gestão no comitê.

– Comprovante de inscrição no CNPJ e comprovante de registro junto ao CEDCA/TO (Para a organizações da sociedade civil).

Movimento Social ou livre representação de adolescente

– Identidade ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovantes de endereço dos indicados.

– Autorização do responsável legal do(a) adolescente para a inscrição e a eventual participação no comitê.

– Carta ou relatório comprovando a atuação em pelos menos seis meses de participação em projetos, ações ou políticas sociais.  

Venha fazer parte desse importante mecanismo para a construção de políticas públicas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Confira a documentação completa abaixo. 

Dúvidas? Entre em contato por meio do e-mail: [email protected]  

Fonte: Setas – GOV TO

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A CAPITAL

Palmas lança programa que reforça o compromisso da gestão Eduardo Siqueira Campos com o desenvolvimento e a geração de empregos

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O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, lançou nesta terça-feira, 11, o programa Palmas Mais Empregos. A iniciativa promove o desenvolvimento econômico sustentável e amplia as oportunidades de trabalho para a população. O programa reúne quase 2 mil currículos cadastrados para mais de 600 vagas disponíveis e oferece capacitações e entrevistas presenciais para quem busca ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.

A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura, o Sebrae, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e empresários locais, reunindo esforços do poder público e da iniciativa privada para fortalecer a economia da capital.

“Palmas é uma das melhores cidades do país para se viver. Somos referência em sustentabilidade, em qualidade de vida, trânsito organizado e a qualificação da mão de obra é uma peça fundamental no processo de desenvolvimento da capital. Vamos buscar mais parcerias para preparar a mão de obra não para o futuro, mas para o agora”, disse o prefeito.

Os resultados recentes confirmam que Palmas segue no caminho do crescimento econômico. Dados do Ministério da Economia, divulgados pelo Novo Caged no início de novembro, mostram que a capital liderou a geração de empregos formais no Tocantins em setembro, com 665 novos postos de trabalho, o que representa 41,7% de todas as vagas criadas no estado. Esse desempenho reforça o protagonismo da cidade e o êxito das políticas públicas implantadas pela atual gestão.

De acordo com os dados, os setores de serviços, comércio e indústria foram os que mais contribuíram para o resultado positivo, demonstrando a diversificação e o dinamismo da economia palmense. A maioria das vagas foi ocupada por jovens entre 18 e 24 anos, em empregos com carteira assinada, o que garante mais estabilidade e segurança para as famílias.

Para o prefeito Eduardo Siqueira Campos, o programa é a prova de que o trabalho e o planejamento são os pilares de uma gestão comprometida com o futuro de Palmas:

“O emprego é o melhor programa social que existe. O Palmas Mais Empregos é a união da cidade em torno de um propósito: garantir oportunidades para quem quer trabalhar e ajudar a construir o futuro da nossa capital.”

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