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Cade multa Claro, Oi e Vivo por consórcio em licitação dos Correios

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Cade multa Claro, Oi e Vivo por criação de consórcio em licitação dos Correios
Lucas Braga

Cade multa Claro, Oi e Vivo por criação de consórcio em licitação dos Correios

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) aplicou multas de R$ 785 milhões para Claro , Oi e Vivo . A autuação ocorreu pela formação de consórcio anticompetitivo entre as três operadoras, que venceram uma licitação dos Correios para fornecimento de serviços de transmissão de dados nas agências postais.

A maior multa vai para a Claro, que deverá pagar R$ 395,2 milhões. A Oi aparece em seguida, com R$ 266,1 milhões, enquanto a autuação da Vivo corresponde a R$ 121,7 milhões.

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A decisão do Cade ocorreu na última quinta-feira (11), mas o processo é antigo. Em 2015, os Correios realizaram um pregão para contratação de serviços de transmissão de dados para realizar a conexão entre unidades de todo o território brasileiro. Claro, Oi e Vivo formaram o Consórcio Rede Correios, e isso desagradou a concorrência.

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A denúncia foi feita pela BT — isso mesmo, a inglesa British Telecom , que pode passar despercebida por pessoas físicas no Brasil, mas possui presença global com serviços corporativos. O Cade constatou que as vencedoras do pregão atuaram de forma coordenada, com objetivo de eliminar a competição durante o processo de licitação.

Consórcio entre Claro, Oi e Vivo foi anticompetitivo

Para o antitruste, Claro, Oi e Vivo não apresentaram justificativas práticas e econômicas razoáveis para a formação do consórcio. A questão é que, sozinhas, nenhuma das operadoras teria alcance nacional para atender a necessidade dos Correios.

Mesmo assim, o Cade afirma que as teles poderiam ter usado meios menos restritivos. O uso de consórcios não foi considerado exatamente um problema, mas para evitar práticas anticoncorrenciais seria ideal que o grupo incluísse operadoras menores, formasse o acordo com apenas duas grandes teles ou subcontratasse infraestrutura de terceiros.

O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, ressaltou que é dever do órgão verificar se os agentes envolvidos no consórcio atuaram para prejudicar o ambiente concorrencial no mercado ou falsear o caráter competitivo do leilão.

Dá pra dizer que o julgamento ocorreu tarde: o pregão ocorreu em 2015 e contratava o fornecimento de serviços de transmissão de dados para o prazo de cinco anos.

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Após compra do BIG, Carrefour assume 25% do varejo brasileiro

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Agora no papel de vice-presidente do conselho de administração e à frente dos comitês de Pessoas e de Cultura, Abilio Diniz quer imprimir velocidade à bandeira e dar 'salto digital'
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Agora no papel de vice-presidente do conselho de administração e à frente dos comitês de Pessoas e de Cultura, Abilio Diniz quer imprimir velocidade à bandeira e dar ‘salto digital’

O Carrefour deu a partida na integração da rede BIG à sua. O processo só deverá estar concluído no início de 2024, segundo o presidente do Carrefour Brasil, Stephane Maquiare, mas a combinação dos dois grupos nasce líder do varejo alimentício, com participação de 25% do mercado brasileiro.

Com a compra do BIG, firmada no primeiro trimestre do ano passado e homologada somente agora pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Carrefour passa a ter 150 mil funcionários. Isso o torna, segundo o próprio varejista, o maior empregador privado da América do Sul.

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A integração envolve ainda uma reorganização em todo o comando da operação. Patrice Etlin, sócio-executivo da Advent na América Latina, que entra no capital do Carrefour Brasil junto ao a varejista americana Walmart, com 5,6% de participação, ganha assento no Conselho. Abílio Diniz, que detém 7,2% do capital por meio da Península, empresa de participações de sua família, ascende à posição de vice-presidente do colegiado.

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Com 67,7% da operação brasileira, o Carrefour global conserva a cadeira de presidência do conselho, com Maquiare, além de metade dos assentos. Mas, além do papel de vice-chairman, Diniz presidirá ainda dois dos três dos comitês ligados diretamente ao conselho, de Pessoas e Cultura. O executivo quer imprimir agilidade à rede francesa.

“Na minha trajetória estou buscando sempre ser o melhor. Ser maior é consequência”, diz Diniz, que pretende contribuir de maneira efetiva para que o Carrefour seja percebido assim pelo consumidor brasileiro. “Cada vez mais temos a percepção de que o varejo é local, não adianta estar num país e tentar jogar o jogo do varejo de um outro país.”

Para manter a proximidade com cliente, segundo Maquiare, o processo de integração procurará preservar as marcas mais conhecidas do público. Profissionais que estavam no comando dos mercados da rede adquirida ganham lugar no novo comitê executivo do Carrefour, que terá 12 membros, alguns deles trazidos de mercado.

Tanto no conselho de administração quanto no comitê executivo, o Carrefour buscou incluir executivos de mercado que se destacam em inovação e tecnologia. “Temos que dar um salto digital”, afirmou Diniz.

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O plenário do Cade aprovou por unanimidade no final de maio a operação de compra do grupo BIG pelo Carrefour, que foi anunciada em março do ano passado por R$ 7,5 bilhões.

Os conselheiros Lenisa Rodrigues Prado, Luis Henrique Bertolino Braido, Gustavo Augusto Freitas de Lima e Sérgio Costa Ravagnani, acompanhando o voto do relator Luiz Augusto Hoffmann votaram a favor

O grupo Carrefour passa a controlar o clube de compra Sam’s Club, além dos hipermercados BIG e dos supermercados Bompreço e Mercadorama, por exemplo.

Na visão do Cade, a operação não traz efeitos negativos para a concorrência no setor de varejo, incluindo supermercados, hipermercado e clubes de compras, atacado de distribuição de produtos alimentícios, e de revenda de combustíveis. 

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