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FIETO divulga nota oficial e celebra sanção da Lei nº 4.903; entidade reforça defesa da indústria e elogia inclusão dos veículos híbridos

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A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) tornou pública, nesta semana, uma nota oficial na qual parabeniza o governador Laurez Moreira pela sanção da Lei nº 4.903, de 27 de novembro de 2025. A norma garante isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no Tocantins a partir do próximo ano, medida considerada positiva pela entidade para o avanço da mobilidade sustentável e para o estímulo à cadeia produtiva.

A publicação também presta reconhecimento ao deputado estadual Olyntho Neto, responsável pela emenda que inseriu os veículos híbridos no texto final da lei. Segundo a FIETO, a alteração foi fruto de uma “relação institucional profícua e respeitosa” entre o setor industrial e o Parlamento Estadual.

A divulgação da nota reforça o papel ativo da federação na discussão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à competitividade industrial no Tocantins.

Nota da FIETO na íntegra

NOTA FIETO – Sanção da Lei nº 4.903

“O Sistema FIETO parabeniza o governador do Estado do Tocantins, Laurez Moreira, pela sanção da Lei nº 4.903, de 27 de novembro de 2025, que garante isenção de IPVA a carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no Tocantins a partir de 2025.

De igual modo, estendemos nossos cumprimentos ao Deputado Olyntho Neto, autor da emenda que incluiu os carros híbridos, e em seu nome a todo Parlamento Estadual, visto que a emenda apresentada foi resultado de uma profícua e respeitosa relação institucional, sendo reconhecido pela Assembleia a relevância do setor industrial nacional.

É importante destacar que a FIETO defende de forma intransigível que toda e qualquer iniciativa de estímulo de mercado seja aderente com a produção industrial, local ou nacional, fortalecendo o setor que comprovadamente se destaca com seu alto poder de geração de desenvolvimento, com empregos formis e renda.”

FIETO orienta debate e reafirma postura institucional

Ao publicar a nota, a FIETO reforça seu entendimento de que políticas de incentivo devem dialogar diretamente com a produção industrial, defendendo que benefícios fiscais devem priorizar cadeias produtivas capazes de impulsionar empregos, renda e competitividade.

Para especialistas, o posicionamento da entidade tende a influenciar o debate estadual sobre mobilidade elétrica, atração de investimentos e adequação do Tocantins às tendências nacionais de transição energética

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Empreendedorismo

FAMPEC-TO participa do 3° Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas

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Nos dias 3 e 4 de dezembro em Palmas, será realizado o 3° Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, espaço de diálogo essencial para a formulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. O evento contará com a presença ativa da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Tocantins (Fampec-TO), instituição que há mais de 20 anos atua de forma decisiva no desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e dos artesãos tocantinenses.

A Fampec-TO, federação sem fins lucrativos, vem ampliando de forma expressiva sua atuação no cenário estadual e regional. Com projetos estruturantes, apoio técnico e articulação institucional, a entidade tem contribuído para impulsionar empreendedorismo, geração de renda e fortalecimento da economia local.

A presidente da Fampec-TO, Fernanda Zerbini, destaca a relevância do encontro para o avanço das pautas que impactam diretamente os pequenos negócios.
“O Fórum Permanente é um espaço fundamental, onde discutimos políticas que garantem melhores condições para micro e pequenas empresas, responsáveis por 30% do PIB do Brasil. Participar desse debate é essencial para que possamos defender e fortalecer ainda mais os pequenos negócios , tão importante para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirma.

Nos últimos anos, a Fampec-TO tem se consolidado como uma das vozes mais influentes do ecossistema empreendedor tocantinense. Além de sua atuação no Fórum Permanente, a federação vem ganhando destaque pela ampliação de seu protagonismo institucional. A entidade preside o Cidep Palmas (Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas) e integra o CDE do Sebrae Tocantins, colegiado no qual a Fampec já esteve à frente da presidência.

Esse conjunto de atribuições reforça o papel central da Fampec-TO na articulação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada, fortalecendo a representatividade das MPEs e contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e inovador.

Com o Fórum Permanente se aproximando, a expectativa é que novas agendas, propostas e parcerias sejam construídas, reafirmando o compromisso da Fampec-TO com o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do Estado e do Brasil.

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