TOCANTINS
Volta às Aulas: Defensoria Pública do Tocantins Oferece Dicas Importantes para Economia e Comodidade
TOCANTINS
Com o fim das férias escolares se aproximando, os responsáveis se preparam para a compra de materiais escolares. O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) apresentou recomendações importantes para organizar a aquisição dos itens.
Recomendações do Nudecon
Segundo o coordenador do Nudecon, defensor público Daniel Cunha dos Santos, as escolas podem cobrar taxas de material didático, desde que apresentem um demonstrativo de despesas compatível com preços de mercado. As listas de materiais devem ser divulgadas durante o período de matrícula, acompanhadas de um plano de execução detalhando o uso de cada item.
Não permitir que as compras sejam feitas exclusivamente na instituição ou em fornecedores específicos é uma das orientações importantes, exceto se houver justificativa pedagógica plausível. Materiais de uso coletivo, como copos descartáveis, papel higiênico e produtos de limpeza, não podem constar na lista, pois devem ser cobertos pelas mensalidades.
Direitos do Consumidor
Sobre a troca de itens com defeito de fabricação, o Nudecon destaca que o consumidor tem o direito de solicitar a devolução dentro de 30 dias após o recebimento do pedido. Em caso de compras online, é garantido o direito de desistência em até sete dias. O produto deve estar em perfeito estado e em sua embalagem original.
Caso algum item solicitado na lista pareça indevido, o Nudecon sugere que pais ou responsáveis formalizem uma reclamação por escrito. Persistindo o impasse, o caso pode ser levado ao Procon, que pode notificar a escola e aplicar sanções se necessário. Em situações mais graves, é possível recorrer ao Poder Judiciário.
Uniformes e Validade de Materiais
Produtos da lista de materiais escolares devem ter informações claras sobre validade, composição e fabricante. Produtos com defeito podem ser trocados, respeitando os prazos legais de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.
Os uniformes, por outro lado, servem para a identificação e segurança do aluno. A venda exclusiva de uniformes dentro da instituição apenas é permitida se esta possuir marca registrada e não pode ocorrer alterações no modelo de uniforme antes de cinco anos desde sua adoção. As escolas devem apresentar notas fiscais para comprovar o valor cobrado do consumidor.
Dicas para Economizar
Facilitar a compra de material envolve verificar com a escola se todos os itens são indispensáveis, reaproveitar materiais de anos anteriores, organizar grupos de trocas de livros didáticos entre pais, considerar compras coletivas para obter descontos e sempre pesquisar preços antes de finalizar a compra.
COLINAS
Colinas do Tocantins recebe nova turma do curso técnico em Eletrotécnica por meio da parceria ENERGISA e SENAI
Uma aula inaugural, realizada na Câmara Municipal, marcou o início da formação de 40 alunos no Curso Técnico em Eletrotécnica, na modalidade semipresencial, em Colinas do Tocantins. A oferta do curso é fruto de parceria com a Energisa Tocantins que contratou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Tocantins para preparar a mão de obra em uma das áreas mais estratégicas e promissoras do setor industrial no estado.
A iniciativa visa fortalecer a formação técnica voltada à empregabilidade e ao desenvolvimento regional com foco nas demandas do setor de energia elétrica. O curso combina teoria e prática, preparando profissionais para atuar com competência em instalações, sistemas elétricos e manutenção industrial.
A gestora de Recursos Humanos da Energisa, Rhayane Florentino, destacou o compromisso da empresa com o desenvolvimento humano e profissional dos tocantinenses. “Para nós é uma alegria estarmos aqui nessa aula inaugural. Essa parceria reafirma o nosso compromisso com os colaboradores e seus dependentes, mostrando o quanto precisamos investir nas pessoas e promover o desenvolvimento profissional”, afirmou.
O aluno Carlos da Conceição comemorou esta nova oportunidade em Colinas. “É uma honra participar desse curso. Tenho certeza de que vai trazer muitos benefícios para a população. Essa oportunidade do SENAI, de forma gratuita, é única. Já fiz outro curso na instituição e sei da qualidade. Agora, quero me qualificar ainda mais para dar o meu melhor no trabalho”, disse.
O gerente do Posto Avançado do SENAI em Colinas e da unidade de Araguaína, Evandro Lima, destacou o simbolismo da data. “Hoje é o início de uma nova jornada para cada um de vocês. Sejam bem-vindos a essa caminhada que, com dedicação, vai transformar suas vidas profissionais”, afirmou.
O prefeito de Colinas, Josemar Casarin, também participou do evento e incentivou os alunos a perseverarem até o fim do curso. “Insistam, sejam persistentes. Essa área exige profissionais qualificados e vocês estão no caminho certo. Em dois anos, sairão prontos para um mercado que precisa de mão de obra técnica. Aproveitem essa oportunidade e seguem firmes até o fim”, declarou.
Cursos técnicos
Com o objetivo de qualificar 65 mil novos profissionais até 2027 em ocupações industriais, segundo o Mapa do Trabalho Industrial. Para atender a esta demanda, o SENAI Tocantins abriu matrículas para 1.510 vagas distribuídas entre formações gratuitas e pagas em diversas áreas da indústria. Do total, 1.025 são bolsas integrais, ofertadas dentro da política de gratuidade regimental do SENAI, que garante acesso gratuito à educação profissional para quem atende aos critérios do programa.
As oportunidades abrangem cursos nas modalidades presencial e semipresencial (EaD) em unidades localizadas em Palmas, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Colinas e Xambioá.
Entre as formações disponíveis estão Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho, Eletromecânica, Química, Logística, Mecatrônica, Automação Industrial, Refrigeração e Climatização, Redes de Computadores, Meio Ambiente, Planejamento e Controle da Produção, Manutenção Automotiva, Telecomunicações e Informática.
As matrículas podem ser feitas até 20 de novembro de 2025, de forma online pela plataforma futuro.digital ou pelo WhatsApp (63) 3229-5770. O início das aulas está previsto para 26 de janeiro de 2026.
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