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FIETO articulou junto a AL-TO aprovação da MP nº 20/2022 que beneficia cadeia produtiva de alimentos

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A Federação da Indústria do Tocantins (FIETO) através do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) articulou junto a Assembleia Legislativa a aprovação e efetivação da Medida Provisória (MP) nº 20/2022, que altera a Lei 1.201/2000, concedendo crédito presumido do ICMS ao contribuinte com atividade econômica atacadista e negócios com operações com conservas, enlatados, embutidos e semelhantes, aves e suínos abatidos e produtos comestíveis resultantes destes abates, que são realizados pelo setor industrial.  

A Medida Provisória beneficiará diretamente a população que é consumidora destes alimentos, pois com a efetivação desta MP, o empresário terá diminuição de custo, e este será repassado ao preço final dos produtos, garantindo com isso menor valor de comercialização.

A aprovação dessa tão importante pauta no legislativo tocantinense aconteceu nesta quarta-feira, 23, mesmo dia em que foi publicada no diário oficial, possibilitando principalmente que a indústria de alimentos estimule toda a cadeia, como os atacadistas do Tocantins a serem mais competitivos em preço frente aos de outros Estados da mesma região.

“Essa aprovação é um exemplo de como uma simples alteração na legislação vigente pode ser tão significativa para que um setor industrial se mantenha competitivo no mercado, em crescimento, e beneficiando diretamente as pessoas com preços mais acessíveis”, afirmou Roberto Pires, presidente da FIETO.

“O CAL tem articulado e proposto a criação de um ambiente favorável para as indústrias no Tocantins, medidas como da MP em questão, que beneficia consumidores, demostra a importância do Conselho”, explicou, o conselheiro e coordenador do CAL, Emilson Vieira.

A tramitação da MP passou na Comissão de Constituição e Justiça, cumprindo o rito do parlamento, posteriormente foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle para chegar ao plenário da AL-TO onde foi aprovada pelos legisladores. 

CAL

O Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAL) é coordenado pelo empresário e conselheiro da FIETO, Emilson Vieira, que tem como pares e também membros, Tiago Ferreira, Sérgio Tavares e Esequiel de Sousa Milhomem.

Fonte: FIETO

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FIETO promove FINEP pelo Brasil em Palmas, Araguaína e Gurupi para apresentar oportunidades de financiamento à inovação

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Empresários, pesquisadores e representantes de instituições científicas e tecnológicas do Tocantins terão a oportunidade de conhecer linhas de financiamento e instrumentos de apoio à inovação durante o FINEP pelo Brasil, que será realizado nos dias 24 e 25 de março, em Palmas, Araguaína e Gurupi. A iniciativa é promovida pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC-TO) e com o SEBRAE.

O evento faz parte do programa nacional Finep pelo Brasil, que percorre diversas cidades para apresentar às empresas e instituições de pesquisa as oportunidades de financiamento disponíveis para projetos de inovação. Entre os destaques estão 13 chamadas de subvenção econômica, que somam R$ 3,3 bilhões em recursos não reembolsáveis, ou seja, que não precisam ser devolvidos. A programação também apresenta as novas condições de crédito direto da Finep e o programa Finep Inovacred, uma linha de financiamento voltada às empresas e operada por agentes financeiros credenciados.

A programação no Tocantins contará com palestra conduzida por Rodrigo de Lima, gerente regional Norte da FINEP, e Kallil Iangle Maia, analista sênior da instituição. Durante o encontro, serão apresentadas as principais oportunidades de financiamento disponíveis, incluindo chamadas públicas em áreas estratégicas como tecnologias digitais, saúde, defesa, agroindústria e outros setores considerados prioritários para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país.

A proposta do evento é aproximar empresas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) das ferramentas de fomento disponíveis, orientando sobre os processos de acesso aos recursos e incentivando a apresentação de projetos inovadores capazes de gerar impacto econômico e social.

No Tocantins, a iniciativa conta com o apoio da FIETO, por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC-TO), e SEBRAE que atua na orientação de empresas sobre oportunidades de financiamento e na facilitação do acesso a recursos destinados ao desenvolvimento de projetos de inovação e expansão empresarial.

FINEP pelo Brasil – Tocantins

Palmas
Data: 24 de março
Horário: 19h
Local: Auditório do Sebrae

Araguaína
Data: 25 de março
Horário: 19h
Local: Auditório do Sebrae

Gurupi
Data: 25 de março
Horário: 19h
Local: Auditório do Sebrae

As vagas são limitadas, gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo link:
https://tinyurl.com/FinepTocantins

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