A CAPITAL
“O Retorno: Uma História de Justiça e Esperança”
A CAPITAL
Na pacata cidade de Nova Esperança, o povo vivia tempos de transformação. Ruas estavam sendo pavimentadas, postos de saúde reformados, escolas ganhando vida nova, praças reformadas e a economia começava a respirar. Por trás dessas mudanças estava o prefeito João Barreto, eleito com o voto da maioria, com um discurso firme, simples e sincero: “Trabalhar pelo povo, com o povo.”
João era um homem do chão batido, filho de pioneiros de um Estado recém criado, conhecido por andar a pé pelas ruas e ouvir os moradores de porta em porta. Sua gestão, mesmo em pouco tempo, começava a dar frutos visíveis. A cidade sorria de novo.
Mas, num certo dia, a tranquilidade foi quebrada por uma notícia que se espalhou como fogo em palha seca: uma decisão judicial determinava o afastamento imediato do prefeito João Barreto do cargo. A cidade parou. O motivo? Uma denúncia antiga, de antes da eleição, que, embora ainda em fase de apuração, foi suficiente para a decisão liminar do tribunal.
Assumiu o vice-prefeito, Carlos Mendonça, homem até então discreto, que muitos acreditavam caminhar junto com João. Porém, bastaram poucos dias para o cenário mudar drasticamente. Carlos começou a exonerar secretários, coordenadores e servidores que vinham tocando os projetos de transformação da cidade. Obras foram paralisadas, contratos revistos, o atendimento nos postos de saúde foi reduzido e a população, perplexa, começou a se perguntar: “Era isso mesmo que ele queria desde o começo?”
O clima na cidade ficou pesado. O povo, que até então acompanhava as melhorias, passou a sentir o gosto amargo da estagnação e do retrocesso.
Mas, como diz o velho ditado, “a verdade sempre aparece”. E ela apareceu — mais cedo do que se esperava.
Pouco mais de 20 dias, a mesma Justiça que havia afastado João decidiu, de forma unânime, que não havia provas suficientes para mantê-lo longe do cargo. A decisão era clara: João Barreto deveria retornar imediatamente à prefeitura.
Foi como se a cidade tivesse vencido uma Copa do Mundo. Quando João voltou, não voltou só. Voltou acompanhado de aplausos, abraços e lágrimas de alegria. Gente simples que reconhecia seu trabalho e que sentia, de verdade, que a cidade estava viva novamente.
De volta ao cargo, João não buscou vingança. Reintegrou os profissionais competentes, retomou obras paradas e, com serenidade, agradeceu ao povo pela confiança. Em uma coletiva simples, disse:
“A democracia é assim: feita de altos e baixos, mas sempre com o povo no centro. Fui eleito para servir, e é isso que vou continuar fazendo. Não com ódio, mas com trabalho.”
Hoje, Nova Esperança segue em frente. O susto virou aprendizado. E o prefeito João Barreto, agora mais forte, segue escrevendo uma história onde a justiça venceu, a esperança permaneceu, e o povo teve sua voz respeitada.
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Bruno Vieira é Professor, pós-graduado em Gestão do Desenvolvimento Humano nas Organizações, Gerente da Unidade de Articulação e Competitividade do Sebrae Tocantins, Vice-Presidente da Região Norte da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais – CONAMPE e Presidente do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP – Representando a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Tocantins – FAMPEC_TO
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Sebrae articula apoio de senadores a ajustes na Reforma Tributária para pequenos negócios
O Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Tocantins mobilizou os senadores Eduardo Gomes e Professora Dorinha Seabra em defesa de mudanças na regulamentação da Reforma Tributária que evitem prejuízos às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. A pauta inclui a aplicação efetiva da alíquota zero sobre itens da cesta básica e a criação de mecanismos para impedir que estoques adquiridos antes da vigência do novo sistema gerem custos tributários sem compensação. As propostas foram apresentadas durante a 6ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta semana, com representantes das 15 instituições que compõem o Conselho, além dos parlamentares.
A iniciativa integra uma articulação nacional conduzida pelo Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. O objetivo é inserir, no debate legislativo, medidas que reduzam possíveis distorções para empresas optantes pelo Simples Nacional durante a implantação do novo sistema de tributação sobre o consumo.
Entre os pontos apresentados está a extensão da alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aos produtos da Cesta Básica Nacional comercializados por empresas do Simples Nacional.
Sem esse ajuste, pequenos negócios podem continuar sujeitos a uma parcela de tributação sobre operações que terão alíquota zero para contribuintes enquadrados em outros regimes. Na avaliação do Sebrae, a diferença pode criar desvantagem competitiva para empresas de menor porte, sobretudo em setores ligados ao comércio de alimentos.
A segunda proposta trata da transição para o novo modelo tributário. O pleito prevê crédito presumido sobre estoques existentes em 1º de janeiro de 2027 para empresas do Simples Nacional que optarem pela apuração regular da CBS e do IBS.
A medida tem o objetivo de evitar que produtos adquiridos antes da vigência do novo regime carreguem custos tributários sem possibilidade de compensação. Na visão do Sebrae, a ausência desse mecanismo pode elevar o custo de adaptação das empresas e comprometer a neutralidade tributária prevista na reforma.
Eduardo Gomes, primeiro vice-presidente do Senado Federal, declarou apoio à pauta e informou que poderá contribuir com sua articulação no Senado. A senadora Professora Dorinha também manifestou apoio às propostas apresentadas pelo Conselho Deliberativo Estadual.
Segundo Paulo Carneiro, presidente do Sebrae Tocantins, a discussão não se limita à redução de impostos. “O ponto central é assegurar que a Reforma Tributária não produza um efeito contrário ao previsto na Constituição, que determina tratamento favorecido às micro e pequenas empresas. A transição precisa preservar competitividade, previsibilidade e segurança jurídica para quem empreende”, afirma.
O Sebrae Tocantins foi o primeiro estado a formalizar a apresentação da pauta aos senadores dentro da mobilização coordenada pelo Conselho Deliberativo Nacional da instituição. A expectativa é que as propostas sejam incorporadas ao debate legislativo ainda neste ano.
No Estado, os pequenos negócios representam 95% das empresas em atividade e respondem por mais de 80% dos empregos gerados no Estado. Essa participação evidencia o peso do segmento na economia local, especialmente nos municípios, onde micro e pequenas empresas sustentam renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho. Para Paulo Carneiro, presidente do Sebrae Tocantins, a regulamentação da Reforma Tributária precisa levar em conta essa realidade. “A simplificação só será efetiva se alcançar quem está na ponta, especialmente as micro e pequenas empresas, que enfrentam maior dificuldade para absorver custos, adaptar sistemas e lidar com regras tributárias complexas”, afirma.