Secretaria da Fazenda recebe missão de orientação do BID para sequência do Profisco II

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8 de março de 2023

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Da Redação

Teve início na manhã desta terça-feira, 7, uma série de reuniões que vão até sexta-feira, 10, com os gestores da Secretaria da Fazenda, equipe da Unidade de Coordenação de Projetos (UCP) e líderes de produtos, com missão de orientação – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em pauta a atualização do Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco II), que prevê investimentos da ordem de US$ 42,5 milhões.

O financiamento que o Tocantins está pleiteando junto ao BID já tem o aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e aprovação pela Assembleia Legislativa do Tocantins.

Além da aquiescência dos órgãos competentes internos, para o Tocantins tem que cumprir outras exigências do próprio BID. “A receita para alcançar a aprovação do financiamento junto ao BID é ter uma boa lógica vertical do projeto, ou seja, problemas e soluções bem definidas”, alerta o especialista fiscal e chefe da missão de orientação, André Martinez. E, segundo ele, o projeto tocantinense está sendo preparado para ter fácil “tramitação interno dentro do banco e a conseguir a negociação e aprovação da diretoria do BID.

Nos encontros desta semana a Secretaria da Fazenda recebe as orientações para ajuste na proposta, que apresenta ações direcionadas por três componentes de modernização da pasta. Segundo o coordenador geral da UCP, Glênio Benvindo, o projeto do Tocantins está bem adiantado, devendo ser concluído com as novas indicações dos técnicos da missão de orientação do BID. “Hoje eu diria que já estamos em processo de planejamento propício ao financiamento”, diz Glênio Benvindo.

Com o Profisco II, US$ 42,5 milhões serão destinados a ações para melhorar a eficiência da administração tributária estadual, modernizando e aperfeiçoando de forma estratégica os serviços de tecnologia da informação, comunicação, modelos de gestão financeira e contábil do Estado. Para tanto, o Profisco II alcança ações outras pastas.

Fonte: Sefaz – GOV TO

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Da Redação

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A CAPITAL

O Governo do Tocantins reiniciou as atividades do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Publicados

2 meses atrás

13 de fevereiro de 2025

Por

Harrison Gomes de Oliveira

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, o Governo do Tocantins reiniciou as atividades do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep) após um período de sete anos de inatividade. O evento, realizado na sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), teve como objetivo apresentar a proposta de reestruturação e reimplantação do Femep às 24 entidades que compõem o corpo deliberativo, envolvendo instituições públicas e privadas.

O principal intuito do Fórum é promover a integração entre o Governo e as entidades de apoio, visando articular políticas, desenvolver estudos e propor ações que fortaleçam as micro e pequenas empresas no estado. Em seu discurso, o titular da Sics, Carlos Humberto Lima, enfatizou a importância dessa colaboração. “Por determinação do governador Wanderlei Barbosa, estamos trabalhando ao lado dos empresários para garantir ações efetivas que fortalecem a economia do Tocantins e geram emprego e renda. A reativação do Femep é essencial para criar condições que permitam aos nossos micro e pequenos empreendedores prosperar”, afirmou Lima.

Importância do Femep na Economia Local

Rérison Castro, diretor superintendente do Sebrae, destacou o valor do Fórum como espaço para discussão de políticas públicas voltadas às micro e pequenas empresas. “Este é um ambiente robusto para debater legislação e normativas que beneficiem os pequenos negócios no Brasil. A presença de diversas instituições do setor fortalece nossa capacidade de discutir e implementar soluções eficazes”, disse Castro. Ele também ressaltou a contribuição contínua do Sebrae no apoio aos pequenos negócios e comemorou a retomada do Fórum.

Para Edmar Beraldino, superintendente do Banco da Amazônia no Tocantins, o Fórum se alia às iniciativas das instituições financeiras para impulsionar o desenvolvimento econômico. “Nossos agentes financeiros possuem diversas linhas de crédito, tanto a curto quanto a longo prazo, que podem ser extremamente benéficas. A compreensão e utilização dessas linhas de crédito pelos empreendedores são fundamentais para o crescimento do estado”, explicou Beraldino.

Perspectivas para o Futuro das Micro e Pequenas Empresas

André Luiz Oscar, presidente da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee Tocantins), frisou a importância do Fórum para o crescimento econômico do estado. “Discutir as iniciativas do Poder Público que beneficiarão as pequenas e microempresas do Tocantins é crucial. Estou muito entusiasmado em participar deste evento e acredito que a reativação do Femep fortalecerá nosso setor empresarial e aquecerá a economia local”, afirmou Oscar.

Sobre o Femep

O Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femep) promove, articula e integra governo, entidades de apoio e representação para assegurar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessas empresas no Tocantins. Composto por 24 instituições governamentais e de representação de classes empresariais, o Fórum é um espaço estratégico para a criação de comitês temáticos responsáveis pela elaboração de estudos, propostas e políticas públicas direcionadas ao setor.

Entre as instituições participantes estão a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria do Planejamento (Seplan), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), Agência de Fomento, Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-TO), Sistema OCB/TO, Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (Ajee), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Tocantins (Faciet), Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Federação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual (Femicro), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado do Tocantins (Fampec-To), Frente Parlamentar (Aleto) e Banco da Amazônia (Basa).

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