MAURO LEÔNIDAS
Microempresas são o caminho certo para o crescimento econômico
NEGÓCIOS
Mauro Leonidas
A Lei Complementar 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), institui um tratamento simplificado, diferenciado e favorecido para as MPEs e o poder público municipal tem um papel crucial, como agente de promoção de um ambiente favorável para fomentar o fortalecimento e a competitividade.
São qualificadas como microempresas (ME) aquelas cuja receita bruta anual seja de até R$ 360.000,00. Já as empresas de pequeno porte (EPP) são assim consideradas, quando a sua receita bruta superar os R$ 360 mil e for menor ou igual a R$ 4.800.000,00.
Observamos que há uma consciência em apoiar e dar melhores condições para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPEs) em todo o mundo, sendo um caminho certo para crescimento econômico e maior igualdade nas diversas camadas sociais.
Acompanhando a tendência mundial, o Conselho Federal de Administração(CFA) instituiu o Programa de Capacitação e de Formação de Multiplicadores de Conhecimentos em Micro e Pequenas Empresas. Este programa resulta, posteriormente, em uma parceria firmada entre o Conselho Federal de Administração (CFA) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), mediante o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com objetivo precípuo de capacitar Administradores registrados nos Conselhos Regionais de Administração em práticas gerenciais capazes de fortalecer os negócios desenvolvidos por microempreendedores brasileiro.
O Programa está alinhado à missão do Sistema CFA/CRAs de “valorizar as competências profissionais, a sustentabilidade das organizações e o desenvolvimento do País”, fundamentada na Lei de Regência da Autarquia. É realizado em parceria com o Poder Público, mediante o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE) e resulta da formulação de políticas públicas em benefício da sociedade e do desenvolvimento da economia nacional.
Seus objetivos visam promover a disseminação de conhecimentos sobre a gestão de pequenos negócios aos microempreendedores, a criação da rede de cooperação e troca de conhecimentos entre os administradores, lideranças e instituições de apoio e fomento às micro e pequenas empresas. A promoção da divulgação digital, por meio de portal institucional, de instrumentos de gestão oferecidos pelas instituições de ensino vinculadas ao Ministério de Educação e por outras lideranças, tais como cursos, ferramentas ou materiais didáticos, dentre outros. Além de tudo, estimula a realização de projetos de pesquisas colaborativos, de âmbito nacional, tendo como foco o segmento das MPEs, e realiza outras possibilidades de cooperação que possam interessar os participes, tendo como tema as MPEs.
O projeto-piloto teve início em 2015, e o Programa disponibilizou para cada um dos 5 CRAs sorteados em audiência pública, 55 vagas a serem preenchidas por Administradores adimplentes junto à Autarquia. A capacitação foi oferecida na modalidade semipresencial com carga horária de 120h, das quais 90h, foram oferecidas na modalidade EAD (54h) e (36h) presencialmente, totalizando 6 (seis) encontros, com duração de 6 horas cada, contemplando o Projeto Aplicativo (Vivencial) de 30h, com foco no processo de consultoria.
Os primeiros estados contemplados com o programa foram Alagoas, Maranhão, Pará, Piauí e Rio de Janeiro. A UNIVALI foi a Instituição de Educação Superior responsável pelo curso na sua primeira fase (2015), que contou com 446 inscrições, 252 matrículas e 95 aprovações.
Para a segunda fase (2017), o CFA contratou a Fundação Instituto de Administração (FIA), que contou com o apoio dos CRAs do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe. Foram 507 inscrições, 266 matrículas e 139 aprovações.
A terceira fase (2018), realizada também em parceria com a FIA, contemplou os estados da Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Foram 731 inscrições, 249 matrículas e 210 aprovações.
A quarta fase (2019), realizada em parceria da FIA, contemplou os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Assim, os estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Tocantins, não sorteados para as três primeiras fases, constam do cronograma de desenvolvimento do programa para 2022, totalizando os 27 Conselhos Regionais de Administração.
O CFA ultimou os trabalhos com vistas a estruturação da Rede Nacional de Administradores Consultores em MPEs, uma das formas de cooperação estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CFA e a SEMPE. A proposição consiste na divulgação dos nomes dos Administradores capacitados em MPEs, em situação regular, junto ao CRA onde se encontram registrados, no portal do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, além do site da Autarquia.
Desta forma, o CFA, contribui com o desenvolvimento das MPEs em nosso país e possibilita a profissionalização da gestão aumentando seu desempenho.
* Adm Mauro Leonidas é Conselheiro Federal pelo Pará, Vice-diretor da Câmara de Formação Profissional (CFA) e Coordenador do Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora do fórum das MPEs, ligado ao Ministério da Economia.
BRASIL
Sebrae Tocantins leva empresários para a Beauty Fair 2025
Com o apoio do Sebrae Tocantins, empresários do Estado participam da Beauty Fair 2025, em São Paulo, entre os dias 6 e 9 de setembro. Reconhecida como a maior feira de beleza das Américas, o evento reúne as principais tendências, inovações e oportunidades de negócios do setor, abrindo espaço para que empreendedores de todo País fortaleçam sua atuação no mercado e ampliem conexões estratégicas.
A ação dá continuidade ao trabalho realizado há mais de 20 anos, quando o Sebrae Tocantins organizou a primeira caravana de empreendedores para o evento, subsidiando custos e garantindo acesso a conhecimento, capacitação e conexões de mercado. Em 2025, além de expor produtos e serviços, empresários também participam de oficinas e capacitações oferecidas por especialistas renomados.
Entre os tocantinenses presentes na feira está a empreendedora Mila Benício, de Paraíso do Tocantins. Dona de um studio de beleza na região do Vale do Araguaia, ela participou do curso da especialista Nayara Bezerra, que apresentou técnicas de mechas rápidas e práticas. A empresária avalia que a experiência reforça a importância de estar sempre atualizada e ressalta o papel do Sebrae nesse processo. “O curso foi perfeito e esclarecedor. Já participei de várias edições e, nesta, particularmente, me surpreendi com a estrutura e organização. O Sebrae é literalmente um parceiro que pega em nossa mão e nos ajuda a caminhar no árduo caminho do empreendedorismo”, afirma.
Outra participante é a cabeleireira Maria Nilce da Silva Bonfim, de Palmas, que vê na feira uma oportunidade de crescimento profissional e de atualização constante para o seu salão. Ela ressalta que estar em um evento desse porte significa ampliar horizontes, absorver novos conhecimentos e retornar ao Tocantins com práticas capazes de transformar o dia a dia de seus clientes. “A Beauty Fair é um divisor de águas na vida de qualquer profissional da beleza. Aqui eu consigo entender o que há de mais moderno no mercado, trocar experiências com outros empreendedores e, principalmente, ter segurança para aplicar técnicas que agregam valor ao meu trabalho. O Sebrae tem papel fundamental nesse processo, porque sem esse apoio seria muito mais difícil acessar esse universo de conhecimento e inovação”, afirma.
Para o analista do Sebrae Tocantins, Bruno Rodrigues, a participação dos empresários na Beauty Fair reforça a importância da qualificação e da conexão com tendências globais. Ele pontua que o setor de beleza é um dos mais representativos da economia criativa no Tocantins, além de ter grande impacto social. “O Brasil ocupa posição de destaque no mercado mundial da beleza, e o Estado acompanha esse movimento com empreendedores cada vez mais preparados e inovadores. Estar em um evento como a Beauty Fair significa ter acesso a técnicas e produtos de ponta e ainda enxergar oportunidades de negócios, firmar parcerias estratégicas e compreender o comportamento do consumidor em escala internacional. O Sebrae tem a missão de apoiar esse processo, aproximando os pequenos negócios de experiências que fortalecem sua competitividade e sustentabilidade no mercado”, ressalta.
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