O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) um pacote de medidas voltado à sustentabilidade e à redução de impostos para veículos populares no Brasil. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto cria o “IPI verde” e regulamenta dois programas: Carro Sustentável e Mover.

O programa Carro Sustentável visa promover a produção e comercialização de veículos compactos com alta eficiência energética e ambiental. Para ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os carros devem atender a requisitos como emissão inferior a 83g de CO₂ por quilômetro, ser compostos por mais de 80% de materiais recicláveis e ser fabricados no Brasil.

Além disso, a medida busca incentivar a fabricação de modelos de baixo impacto ambiental, com destaque para os híbridos e elétricos, que poderão ter reduções de até 1,5 ponto percentual na alíquota do IPI, dependendo da sua eficiência energética e reciclabilidade.

Já o programa Mover, criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destina R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis na indústria automotiva. Além disso, o programa estabelece benefícios fiscais para as empresas que adotarem práticas mais ecológicas e define novas obrigações para a venda de veículos, como a exigência de critérios de eficiência energética e reciclabilidade.

Para os veículos que não se enquadrarem nas normas do Carro Sustentável, o governo instituirá um novo sistema de cálculo do IPI, que leva em consideração fatores como eficiência energética, segurança e índice de reciclabilidade. O impacto fiscal do decreto é considerado neutro pelo governo, que estima que 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 se beneficiarão de alíquotas menores.

O governo não detalhou o impacto direto na redução de preços, mas confirmou que os descontos dependerão das características sustentáveis de cada modelo. As novas regras entram em vigor em até 90 dias.

Com a implementação dessas iniciativas, o governo federal busca não só estimular o uso de veículos mais eficientes, mas também incentivar a indústria a adotar práticas mais verdes, alinhando-se às tendências globais de redução de emissões e sustentabilidade.