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Livro sobre direito agrário e ambiental da Amazônia será lançado em evento virtual

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AGRONEGÓCIO

A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais.

Coordenado por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate, o livro que reúne textos de 36 coautores (entre eles, Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso – Feagro-MT), traz uma abordagem aprofundada sobre temas como reforma agrária, regularização fundiária, agronegócio, licenciamento ambiental e desafios jurídicos da Amazônia Brasileira. A obra também discute os entraves que dificultam o desenvolvimento sustentável na região e propõe reflexões sobre o papel da segurança jurídica na ocupação territorial.

Entre os temas abordados no livro, destacam-se:

  • Política pública da reforma agrária e da regularização fundiária, explorando os impactos sociais, econômicos e jurídicos dessas medidas na Amazônia Legal;
  • Segurança jurídica e direitos reais sobre bens imóveis e posse rural, abordando a importância dos registros fundiários para o desenvolvimento do setor;
  • Impactos do licenciamento ambiental e dos contratos agrários na proteção da Amazônia, analisando como a legislação influencia as cadeias produtivas e as comunidades tradicionais;
  • Desafios da regularização fundiária na Amazônia Legal, incluindo a ocupação de terras públicas e a titulação de assentamentos agroextrativistas;
  • Conflitos fundiários e a grilagem de terras em unidades de conservação, discutindo os impactos ambientais e jurídicos dessas práticas;
  • Influência externa na gestão ambiental da Amazônia, questionando o papel de organizações internacionais e governos estrangeiros na formulação de políticas para a região;
  • A importância da Amazônia para o agronegócio e para a segurança alimentar, reforçando a necessidade de um equilíbrio entre produção sustentável e preservação ambiental.
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A obra reúne análises críticas e reflexões sobre os desafios que ainda prendem o Brasil a um modelo agrário ultrapassado. Segundo os autores, a regularização fundiária, o fortalecimento da empresa agrária e a segurança jurídica são fundamentais para garantir a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Lançamento virtual

📅 Data: 27 de março de 2025
🕖 Horário: A partir das 19h
📍 Local: Evento online

🔹 Programação:

  • 19h – Abertura: Albenir Querubini
  • 19h10 – Palestra sobre a importância do livro no contexto da COP 30: Paulo Figueira
  • 19h30 – Palestra: Paulo Roberto Kohl
  • 19h40 – Palestra: Adriana Vargas Dezan
  • 19h50 – Encerramento: Rogério Reis Devisate

O evento é aberto ao público e promete ser um espaço de debate fundamental para quem deseja compreender os desafios e soluções jurídicas para a Amazônia Brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Rio Verde celebra 177 anos como potência do agronegócio e polo de desenvolvimento em Goiás

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Nesta terça-feira, 5 de agosto, o município de Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, comemora seus 177 anos de fundação. Com uma trajetória marcada pela fé, pelo trabalho no campo e pela capacidade de se reinventar, a cidade se consolidou como uma das maiores potências econômicas do Centro-Oeste brasileiro, mantendo firme suas raízes na agropecuária.

Com uma população estimada de quase 240 mil habitantes, Rio Verde é atualmente a maior produtora de soja de Goiás, a segunda maior produtora de grãos do Brasil e a quarta maior exportadora nacional de grãos. Metade de toda a riqueza gerada no município vem diretamente do agronegócio, setor que impulsiona o crescimento local desde os anos 1970.

Sua produção agrícola é diversificada e inclui soja, milho, arroz, algodão, feijão, girassol, sorgo e, mais recentemente, tomate. Sob gestão de Wellington Carrijo (MDB), o município também se destaca nos rebanhos bovino, suíno e avícola, com forte presença da agroindústria no processamento de carnes, grãos e outros alimentos.

Origens: fé, terra e pioneirismo

A ocupação da região de Rio Verde teve início no século XIX, com a implantação de uma política de incentivos fiscais pela então Província de Goiás. A Lei nº 11, de 1834, concedia isenção de impostos por dez anos a criadores de gado bovino e equino que se estabelecessem no sul goiano.

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Foi nesse contexto que o pioneiro José Rodrigues de Mendonça, ao lado da esposa Florentina Cláudia de São Bernardo, fixou residência na região por volta de 1840. O casal doou sete sesmarias para a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, marco inicial da formação do povoado.

Assim surgiu o Arraial de Nossa Senhora das Dores do Rio Verde, elevado à categoria de Distrito em 1848 e posteriormente à condição de Vila em 1854, conforme leis provinciais da época. Um gesto de fé e solidariedade que daria origem a uma cidade que, quase dois séculos depois, movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos.

Transformação nos anos 1970: o cerrado vira celeiro

O salto decisivo para o desenvolvimento de Rio Verde aconteceu nos anos 1970, quando a abertura de estradas pavimentadas ligando o município a Goiânia e Itumbiara facilitou o escoamento da produção e atraiu agricultores do Sul e Sudeste do Brasil, além de produtores norte-americanos.

Esses migrantes trouxeram tecnologia, maquinário e capital, transformando o Cerrado em uma das regiões mais produtivas do país. A instalação de cooperativas agrícolas, indústrias alimentícias e centros de pesquisa consolidou o município como polo de inovação no campo.

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Diversificação econômica e qualidade de vida

Embora o agronegócio siga como carro-chefe, outros setores também desempenham papel central na economia de Rio Verde. A cidade conta com fortes setores de comércio, serviços e agroindústria, que juntos geram milhares de empregos. Apenas em 2025, segundo dados da prefeitura, foram criadas mais de 3 mil novas vagas formais de trabalho.

Na área social, os indicadores também impressionam. Com 98,27% de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos, o município se destaca na educação básica. O PIB per capita é de R$ 65.948,14, e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,754, considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Infraestrutura, eventos e futuro sustentável

Rio Verde também investe em infraestrutura logística e tecnologia de produção, tornando-se referência nacional em eventos agropecuários, turismo de negócios e visitas técnicas. Feiras, exposições, rodeios e congressos movimentam a economia e atraem visitantes de todo o país.

Com uma gestão focada no desenvolvimento sustentável, o município busca equilibrar crescimento econômico com preservação ambiental e inclusão social. A chegada de novas indústrias e a expansão da cadeia produtiva do agro são sinais claros de que a cidade ainda tem muito a crescer.

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