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Novo embate sobre o marco temporal fica para outubro

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Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tomou essa decisão após o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, solicitar a retirada da pauta. Wagner defendeu que o colegiado aguardasse o resultado da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), criada pelo ministro Gilmar Mendes.

“O ministro Gilmar Mendes, e isso já está nos jornais, fez uma proposta aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para que se faça uma comissão com três representantes de uma Casa do Congresso e três da outra, e imagino que mais três do Supremo Tribunal Federal, em uma tentativa de se trabalhar nessa matéria a partir do dia 5 de agosto”, afirmou Wagner.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, também apoiou a busca de um acordo na Suprema Corte, mas garantiu que, se os poderes não chegarem a um consenso, a matéria será pautada no colegiado em outubro.

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“Se o presidente do Senado fez uma fala buscando conciliação, se chamou o Governo para dentro, se convocou a Senadora Tereza Cristina para fazer parte dessa construção, uma construção institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Aliás, eu acho que é mais isto que está faltando em muitos problemas que nós estamos vivendo no Brasil: construção político-institucional de alto nível, um olhando no olho do outro e pedindo apenas que cada um cumpra as suas atribuições em vários assuntos”, disse Alcolumbre. Ele ainda acrescentou: “Para tentar ajudar, eu vou fazer um compromisso: se não resolverem, nós vamos votar, neste ano, aqui”.

LUTA – O marco temporal estabelece que os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Na prática, se as comunidades não comprovarem que estavam nas terras nesta data, poderão ser expulsas.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras. O placar do julgamento foi 9 a 2 contra a tese. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade. Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis ao marco temporal.

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Jaques Wagner representará o Senado na comissão do STF ao lado da líder do PP na Casa, Tereza Cristina (MS). A formação dessa comissão busca uma solução conciliatória para a questão, envolvendo o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário na tentativa de resolver o impasse sobre o marco temporal das terras indígenas.

Fonte: Pensar Agro

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Rio Verde celebra 177 anos como potência do agronegócio e polo de desenvolvimento em Goiás

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Nesta terça-feira, 5 de agosto, o município de Rio Verde, no Sudoeste de Goiás, comemora seus 177 anos de fundação. Com uma trajetória marcada pela fé, pelo trabalho no campo e pela capacidade de se reinventar, a cidade se consolidou como uma das maiores potências econômicas do Centro-Oeste brasileiro, mantendo firme suas raízes na agropecuária.

Com uma população estimada de quase 240 mil habitantes, Rio Verde é atualmente a maior produtora de soja de Goiás, a segunda maior produtora de grãos do Brasil e a quarta maior exportadora nacional de grãos. Metade de toda a riqueza gerada no município vem diretamente do agronegócio, setor que impulsiona o crescimento local desde os anos 1970.

Sua produção agrícola é diversificada e inclui soja, milho, arroz, algodão, feijão, girassol, sorgo e, mais recentemente, tomate. Sob gestão de Wellington Carrijo (MDB), o município também se destaca nos rebanhos bovino, suíno e avícola, com forte presença da agroindústria no processamento de carnes, grãos e outros alimentos.

Origens: fé, terra e pioneirismo

A ocupação da região de Rio Verde teve início no século XIX, com a implantação de uma política de incentivos fiscais pela então Província de Goiás. A Lei nº 11, de 1834, concedia isenção de impostos por dez anos a criadores de gado bovino e equino que se estabelecessem no sul goiano.

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Foi nesse contexto que o pioneiro José Rodrigues de Mendonça, ao lado da esposa Florentina Cláudia de São Bernardo, fixou residência na região por volta de 1840. O casal doou sete sesmarias para a construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora das Dores, marco inicial da formação do povoado.

Assim surgiu o Arraial de Nossa Senhora das Dores do Rio Verde, elevado à categoria de Distrito em 1848 e posteriormente à condição de Vila em 1854, conforme leis provinciais da época. Um gesto de fé e solidariedade que daria origem a uma cidade que, quase dois séculos depois, movimenta bilhões de reais e gera milhares de empregos.

Transformação nos anos 1970: o cerrado vira celeiro

O salto decisivo para o desenvolvimento de Rio Verde aconteceu nos anos 1970, quando a abertura de estradas pavimentadas ligando o município a Goiânia e Itumbiara facilitou o escoamento da produção e atraiu agricultores do Sul e Sudeste do Brasil, além de produtores norte-americanos.

Esses migrantes trouxeram tecnologia, maquinário e capital, transformando o Cerrado em uma das regiões mais produtivas do país. A instalação de cooperativas agrícolas, indústrias alimentícias e centros de pesquisa consolidou o município como polo de inovação no campo.

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Diversificação econômica e qualidade de vida

Embora o agronegócio siga como carro-chefe, outros setores também desempenham papel central na economia de Rio Verde. A cidade conta com fortes setores de comércio, serviços e agroindústria, que juntos geram milhares de empregos. Apenas em 2025, segundo dados da prefeitura, foram criadas mais de 3 mil novas vagas formais de trabalho.

Na área social, os indicadores também impressionam. Com 98,27% de escolarização entre crianças de 6 a 14 anos, o município se destaca na educação básica. O PIB per capita é de R$ 65.948,14, e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de 0,754, considerado alto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Infraestrutura, eventos e futuro sustentável

Rio Verde também investe em infraestrutura logística e tecnologia de produção, tornando-se referência nacional em eventos agropecuários, turismo de negócios e visitas técnicas. Feiras, exposições, rodeios e congressos movimentam a economia e atraem visitantes de todo o país.

Com uma gestão focada no desenvolvimento sustentável, o município busca equilibrar crescimento econômico com preservação ambiental e inclusão social. A chegada de novas indústrias e a expansão da cadeia produtiva do agro são sinais claros de que a cidade ainda tem muito a crescer.

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